Política de Privacidade e LGPD

1. Responsável pelo Tratamento

A Aisten Lab, responsável pela plataforma MantosControl, é a controladora dos dados pessoais coletados neste serviço. Para questões relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail davison@mantoscontrol.com.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais para a prestação dos serviços:

• Identificação: nome completo, e-mail, telefone.
• Empresa: nome da empresa, CNPJ/CPF (quando aplicável).
• Acesso: hash de senha, sessões de acesso, endereço IP, data/hora de login.
• Pagamento: dados de cobrança processados via Asaas (não armazenamos dados de cartão).
• Uso: histórico de gerações de imagens e artes acessadas.

3. Finalidade do Tratamento

• Autenticação e controle de acesso à plataforma.
• Gestão de planos, créditos e cobranças.
• Prestação do serviço de geração de imagens com IA.
• Comunicação sobre o serviço (avisos operacionais).
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados é fundamentado no art. 7º, inciso V da Lei nº 13.709/2018 (execução de contrato), no inciso VI (exercício regular de direitos) e, para dados de acesso, no inciso IX (legítimo interesse). O consentimento é coletado no momento da criação da conta.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com:

• Asaas — processador de pagamentos (PIX e cobranças).
• Google Cloud / Gemini — processamento de imagens com IA (sem armazenamento de dados pessoais).
• Cloudflare R2 — armazenamento de imagens geradas.

6. Retenção dos Dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, os dados são retidos por até 5 anos para cumprimento de obrigações legais e fiscais, conforme a legislação brasileira.

7. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Solicitar portabilidade dos dados.

Para exercer esses direitos, envie um e-mail para davison@mantoscontrol.com com o assunto "Direitos LGPD".

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: senhas armazenadas com hash seguro (scrypt), comunicação via HTTPS, sessões com TTL controlado e acesso administrativo restrito por IP e horário.

9. Cookies

Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade. O único dado armazenado no navegador é o identificador de sessão (localStorage), necessário para autenticação.

10. Alterações nesta Política

Eventuais alterações serão comunicadas por e-mail e refletidas na data de atualização desta página. O uso continuado do serviço após a notificação implica aceite das novas condições.